Tribunal determina que justiça federal do DF prossiga ação penal por crime ambiental

Bens importados por meio de leasing devem ser tributados em ICMS

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Souza Cruz se livra de danos morais

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Liminar garante à universidade direito de não renovar matrícula de estudante transferido

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Hospital não é responsável por custos de exames não oferecidos

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Deputados pedirão a Severino urgência para emenda que proíbe nepotismo

A Aplicação do Direito Estrangeiro.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]

Exigência de diploma somente no ato da posse

"Venda de precatórios é desaconselhável, ainda que legal"

Mesmo longe de ser um desafio exclusivo dos dirigentes gaúchos, no Rio Grande do Sul o pagamento dos precatórios está a ponto de uma crise sem precedentes, afirma o Desembargador Genaro José Baroni Borges, enfocando o tema no programa "Justiça Gaúcha".